PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO 017 2023 INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MARMITAS MULHERES EM AÇÃO_0001Baixar
PROJETO DE LEI COMPEMENTAR 01 2023 EXECUTIVO SOBRE GRATIFICAÇÃO MOTORISTA TRANSPORTE ESCOLAR_0001Baixar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02 2023 EXECUTIVO SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 23 2017_0001Baixar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03 2023 EXECUTIVO SOBRE MALHORAR CARGA HORÁRIA SERVIDOR COM PARECER JURÍDICO OPTANDO PELA REJEIÇÃO DO PROJETO_0001Baixar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05 2023 EXECUTIVO SOBRE CRIAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES_0001Baixar
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 002 2023 EXECUTIVO AUTORIZA O MUNICÍPIO PROMOVER RENDA DE TRABALHADORES LOCAIS ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL_0001Baixar
PROJETO DE LEI MUNICIPAL EXECUTIVO 013 2023 COM RETIRADA DO PROJETO 012 REAJUSTE SALÁRIO BASE MAGISTÉRIO_0001Baixar
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 01 2023 LEGISLATIVO TORNA UTILIDADE PÚBLICA CLUBE DE LAÇO SANTA LUZIABaixar
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 03 2023 LEGISLATIVO PRIORIDADE ATENDIMENTO PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO ONCOLÓGICO,HEMODIÁLISE OU USAM BOLSA COLOSTOMIA_0001Baixar
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO 016 2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR_0001Baixar
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO 018 2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DESPESAS COMEMORAÇÃO DIA SERVIDOR PÚBLICO_0001Baixar
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO 019 2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA ASSOCIAÇÃO JUTIENSE DE CICLISMO_0001Baixar
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO 020 2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DESPESAS COMEMORAÇÃO FESTIVIDADES ANIVERSÁRIO DA CIDADE_0001Baixar
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO 020 2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO REALIZAR SORTEIO DE UMA CASA PARA CONTRIBUINTE EM DIA COM PAGAMENTO IMPOSTOS_0001Baixar
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO 010 2023 INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL CIRCUITO DE CICLOTURISMO ROTA DAS CACHOEIRAS_0001Baixar
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL EXECUTIVO 004 2023 AUTORIZA MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO SUL MATOGROSSENSE DE APOIO HABITAÇÃO RURAL E URBANA_0001Baixar
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL EXECUTIVO 003 2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTIVO DE JUTI- ACODECAJ_0001Baixar